Autor: Renato Santos Chaves
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Exame OAB – Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
A 16ª versão do Exame de Ordem Unificado, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na área Direito Administrativo, solicitou conhecimentos sobre a diferenciação entre Mandado de Segurança e Ação Ordinária com antecipação dos efeitos da tutela. Fico bastante feliz em ter contribuído com o conhecimento de vários alunos, nesse campo do conhecimento, pois, em 28/12/2014, publiquei…
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Exame de Suficiência 2015.1: publicado resultado no DOU
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de abril de 2015, o resultado da 1ª edição de 2015 do Exame de Suficiência. As provas para as categorias Bacharel em Ciências Contábeis e Técnico em Contabilidade foram aplicadas no dia 22 de março, em mais de 120 cidades de todas…
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Videoaula – Exame de Suficiência – Contabilidade Pública – Questão 21 – 2015.1
Olá, Nesta videoaula vamos abordar uma questão de Contabilidade Pública cobrada no Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), 2015.1 (Questão nº 21). [wysija_form id=”3″] Trata-se do assunto Variações Patrimoniais. As Variações Patrimoniais podem ser quantitativas ou qualitativas. As primeiras causam variações aumentativas ou diminutivas no patrimônio, classificando-se como fatos modificativos. Já as…
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Seminário de Controle Interno da CGE-PI
A controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), por meio da Gerência de Controle Interno, em parceria com a Escola de Governo da Secretaria de Administração, promoveu nos dias 19 e 20 de março de 2015 o Seminário de Controle Interno ao gestores públicos estaduais. O Seminário teve como objetivo orientar os gestores e servidores para uma melhor…
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Câmara aprova PEC do orçamento impositivo em 2º turno
Texto já passou pelo Senado e seguirá para promulgação. Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida; e um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde. Metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor. [wysija_form id=”3″] O Plenário…
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Videoaula – Contabilidade Pública – Tópicos da Lei 4.320/64
A Lei n° 4.320/64 (de 17/3/1964), estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Nesta videoaula, oferecemos uma visão ou revisão rápida de alguns tópicos da Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e…
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Mestrado e Dourado em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília – UnB, torna público o edital do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro, conforme previsão do edital. São disponibilizadas 17 vagas para…
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Empresa de Pequeno Porte mesmo excluída do Simples Nacional pode participar de licitações com os benefícios previstos no Estatuto da Microempresa
O caso foi decido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2014, após representação de empresa contra Pregão Eletrônico conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entenda a decisão exarada no Acórdão 1100/2014-TCU-Plenário (TC 006.706/2014-2), divulgado no Informativo de Licitações e Contratos n. 195, Sessões de 29 e 30 de abril de 2014.…
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Portaria do Tesouro Nacional estabelece regras para apresentação das DCASPs
A data de 31/12/2014 é um marco na história da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. Trata-se da transição de um modelo com forte viés orçamentário para uma visão mais abrangente com a valorização da informação patrimonial no setor público para fortalecer a transparências das contas públicas e apoiar o gestor público na tomada de decisão. …
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Revista do TCU nº 129 – Educação Social: a preparação de alunos e professores para o exercício do Controle da gestão Pública
Veja aqui os artigos publicados na Revista do TCU (Tribunal de Contas da União) nº 129 (janeiro/abril 2014). Artigo Educação Social: a preparação de alunos e professores para o exercício do Controle da gestão Pública Resumo: Este trabalho apresenta, em um momento de inegável inquietação social, o projeto Educação Social com a palestra Caminhos da Cidadania. Tendo…